Moraes defende punição às big techs que induzirem voto
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, defendeu nesta quinta-feira (1°) punição às big techs (empresas que ...
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Tag: punição
Comissão aprova punição a pais que cometerem abusos na gestão do patrimônio dos filhos menores de 18 anos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
ONU pede punição a todos os envolvidos nos atos golpistas de 8/1
O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas (ONU) para os Direitos Humanos pediu às autoridades do Brasil que descubram ...
Ato em SP pede punição a todos os envolvidos nos ataques de 8/1
Aos gritos de “sem anistia”, manifestantes pediram, na noite desta segunda-feira (8), na capital paulista, punição para todos os participantes ...
Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas
Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o ...
Comissão aprova projeto que exige punição em planos municipais para quem descarta lixo em vias públicas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Baleia Rossi A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
STJ – Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor
Ministra Nancy Andrighi propõe à Câmara ajustes em projeto sobre punição por perda de tempo do consumidor STJ
Anielle defende punição mais rígida para crimes de racismo
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse, nesta quarta-feira (1º), que é preciso fazer com que os brasileiros passem ...
Projeto reforça punição para quem descumprir novas regras para esterilização voluntária – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Adail Filho O Projeto de Lei 1067/23 reforça a ...
Comissão aprova projeto com punição para gestor que descumprir o orçamento da assistência social – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A relatora, deputada Rogéria Santos A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da ...