J.Batista/Câmara dos Deputados Deputada Christiane Yared, relatora do projeto de lei A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Sargento Alexandre, autor da proposta O Projeto de Lei 2354/22 altera a Lei de Alienação Parental ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Zé Neto O Projeto de Lei 2113/22 obriga governadores e prefeitos ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados José Nelto: proposta visa proteger este segmento da população O Projeto de Lei 1758/22 prevê punições ...
Elaine Menke/Câmara do Deputados Kokay: existe um esquema de acobertamento dos crimes na empresa Empregados da Caixa Econômica Federal cobraram ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, por 7 votos a 3, uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho ...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou não ser possível decretar a perda do benefício da gratuidade ...
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Marreca Filho destaca que muitos não denunciam por medo O Projeto de Lei 1994/22 altera o ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Subtenente Gonzaga, relator do projeto de lei O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou proposta que ...
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