Massacre de Paraisópolis completa cinco anos sem punições
O Massacre de Paraisópolis completa cinco anos neste domingo (1º), sem a definição de uma pena para os responsáveis pela ...
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Tag: punições
Comissão aprova projeto que reforça controle sobre desmatamento e eleva punições – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Dilceu Sperafico, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara ...
Comissão aprova ampliação de punições para mineração ilegal em terras indígenas – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Célia Xakriabá recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ...
Comissão aprova punições para pessoas e empresas que discriminarem pessoas com autismo – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Geraldo Resende A Comissão de Defesa dos Direitos ...
Governo sobretaxa misturas no aço usadas para burlar punições
Em mais uma medida para barrar a concorrência desleal de aço importado a preços baixos, o Comitê Executivo de Gestão ...
Projeto que amplia punições para cambistas é aprovado na Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (24) o projeto de lei que cria novas penalidades pela prática do cambismo ...
Câmara aprova projeto que amplia punições para venda de ingressos por cambistas – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Luiz Gastão, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria novas ...
Vinicius Júnior pede punições a responsáveis por agressões racistas
Um dia após sofrer agressões racistas durante um jogo do Campeonato Espanhol, o atacante brasileiro Vinicius Júnior pediu punições duras ...
Anatel reforça punições contra chamadas automáticas abusivas
Os consumidores que recebem chamadas automáticas abusivas poderão ter um alívio temporário a partir de novembro. A Agência Nacional de ...