STF retoma julgamento que pode punir redes por conteúdos de usuários
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou na tarde desta quinta-feira (28) o julgamento dos processos que tratam da responsabilidade de ...
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Acre – Estado atua com diversas instituições para combater queimadas e punir responsáveis em todo o Acre
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Acre (CBMAC) trabalha em 17 dos 22 municípios acreanos no combate ao ...
Acre – Na Operação Sine Ignis, governo desloca equipes ao interior do estado para punir queimadas ilegais
Com o objetivo de mitigar, prevenir e combater os desmates e queimadas ilegais em todo o estado, o governo do ...
Anac quer punir passageiro indisciplinado
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai abrir consulta pública para nova norma sobre a punição de passageiros que ...
Projeto não permite punir médico em caso de sobrecarga de trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Amaviael/Depositphotos Falta de condições de trabalho também afastará punições O Projeto de Lei 846/24 não permite a aplicação de penas ...
Projeto tipifica crime de ecocídio para punir casos mais graves de destruição ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Guilherme Boulos é o autor do projeto O Projeto de Lei 2933/23, que tramita na Câmara ...
Debatedores defendem tipo penal específico para punir pirâmides financeiras – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Outra sugestão recebida pela CPI foi a de criação de um canal centralizado para receber denúncias ...
CPI deve propor lei para punir de forma rigorosa fraudes no mercado de capitais, defende debatedor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Chiodini: é preciso descobrir os responsáveis pelo "rombo milionário" O presidente da Associação Brasileira de Investidores ...
Ação busca punir abuso sexual infanto-juvenil na internet
Ao menos 40 pessoas suspeitas de produzir, compartilhar ou armazenar conteúdo pornográfico envolvendo crianças e adolescentes foram detidas até as ...
CNJ vai punir declarações de juízes contra o sistema eleitoral
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma regra para impedir que juízes façam manifestações públicas nas redes ...