O que é marco temporal e quais são os argumentos favoráveis e contrários – Notícias Câmara dos Deputados
Definição Marco temporal é uma tese jurídica segundo a qual os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras ...
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Um dos pontos que o contribuinte deve prestar mais atenção na hora da declaração do Imposto de Renda está relacionado aos ...
A Comissão Mista de Orçamento analisa nesta terça-feira (22) o relatório do deputado José Priante (MDB-PA), coordenador do Comitê de ...
A taxa de reeleição na Câmara dos Deputados foi de 57% em 2022, conforme dados da Secretaria-Geral da ...
Os 513 integrantes da Câmara dos Deputados são eleitos a cada quatro anos. Cada estado tem entre 8 e 70 ...
Começa nesta terça-feira, 16 de agosto, a propaganda eleitoral dos candidatos ao pleito de 2022, incluindo divulgação na internet e ...
Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputado João Campos, relator do projeto de lei A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da ...
A Organização Mundial da Saúde (OMS) convocou uma reunião para a próxima semana, a fim de avaliar se o surto ...
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