Tag: qualificadora

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul admitiu, na sexta- feira, 25 de outubro, dois recursos ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o ...

A realização da perícia é imprescindível, ainda que a presença da circunstância qualificadora esteja em consonância com a prova testemunhal, ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 748 do Informativo de Jurisprudência. A equipe ...