CCJ aprova PEC que criminaliza posse de qualquer quantidade de droga
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (13), por votação simbólica, a Proposta de Emenda ...
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Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Amália Barros considera a expressão atual ultrapassada O Projeto de Lei 344/24 amplia para toda pessoa ...
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Priscila Costa: alteração na lei é fundamental para combater discriminações O Projeto de Lei 5217/23 prevê ...
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O Bloco 7 do Concurso Nacional Unificado, que trata das carreiras voltadas para a Gestão Governamental e Administração Pública, está ...
Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Hoje, a Constituição permite o acúmulo de um cargo de professor com outro técnico ou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duda Ramos, relator do projeto A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegado Fabio Costa, relator do projeto de lei A Comissão de Segurança Pública e Combate ao ...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta sexta-feira (25) que Mauro Cid, ex-ajudante de ordens ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Laura Carneiro elaborou um substitutivo para as propostas A Comissão de Previdência, Assistência Social, ...
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