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Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer ...

Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...

STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ

A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...

Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ

Com mais de 2,1 milhões de inscritos e aplicação neste domingo (30), o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá o ...

Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do ...

Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não ...

A falta de um olhar para o trabalho do cuidado de pessoas de famílias empregadoras ou doméstico, realizado por idosas que ...