Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Paulo Bilynskyj: proposta aprimora a legislação penal A Comissão de Segurança Pública da Câmara ...
Diante do grande número de denúncias de exposição de crianças e adolescentes na internet, que hoje ocupam o quinto lugar ...
Por Cristiany Sales* Já parou para pensar como, em muitos momentos da nossa jornada, nos encontramos diante de encruzilhadas, paralisados ...
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Cabo Gilberto Silva, autor do projeto de lei O Projeto de Lei 4724/24, ...
Quem nunca apertou a campainha do vizinho e saiu correndo? Essa brincadeira de criança também é um forma de trote. ...
Passado o período de Natal, começa a troca de presentes típica da época. E muitos consumidores vão às lojas para fazer ...
Embora a solução negociada seja incentivada pelo ordenamento jurídico, a audiência de conciliação ou mediação muitas vezes nem acontece, e ...
Mário Agra/Câmara dos Deputados Renata Abreu, a autora da proposta O Projeto de Lei 2824/23 estabelece que o descumprimento do ...
STJ No Seu Dia: quando as empresas têm direito à proteção do CDC STJ
A aquisição de produtos ou serviços para o desenvolvimento da atividade empresarial pode configurar relação de consumo, caso se constate ...