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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo STJ
Com mais de 2,1 milhões de inscritos e aplicação neste domingo (30), o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá o ...
Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do ...
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não ...
A falta de um olhar para o trabalho do cuidado de pessoas de famílias empregadoras ou doméstico, realizado por idosas que ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa do Consumidor da ...
Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...