STJ – Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto
Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não ...
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Violência contra idosas: quando o trabalho doméstico vira escravidão
A falta de um olhar para o trabalho do cuidado de pessoas de famílias empregadoras ou doméstico, realizado por idosas que ...
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Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...
Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias Câmara dos Deputados
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Proposta torna hediondo o crime de assassinato quando a vítima for segurança privado – Notícias Câmara dos Deputados
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Estudo da Fiocruz indica que BCG é ineficaz quando aplicada em adultos
Estudo realizado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) reforça que a vacina BCG deve ser aplicada em crianças até ...
Projeto permite decisões anônimas quando houver risco à vida do juiz – Notícias Câmara dos Deputados
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Câmara aprova decisão mais favorável ao réu quando houver empate em julgamento de crime – Notícias Câmara dos Deputados
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