Saiba quando saem o gabarito e as notas das provas do CNU

18/08/2024

Com mais de 2,1 milhões de inscritos e aplicação neste domingo (30), o Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) terá o ...

Projeto impede extinção de processo por abandono processual quando autor e réu não estiverem presentes – Notícias Câmara dos Deputados

17/07/2024

Mario Agra / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, autor da proposta O Projeto de Lei 912/24 impede a extinção do ...

STJ – Princípio da precaução: a obrigação de proteger o meio ambiente mesmo quando o dano é incerto

23/06/2024

Consagrado na Rio 92, o princípio da precaução dispõe que a falta de certeza absoluta sobre o dano ambiental não ...

Violência contra idosas: quando o trabalho doméstico vira escravidão

15/06/2024

A falta de um olhar para o trabalho do cuidado de pessoas de famílias empregadoras ou doméstico, realizado por idosas que ...

Comissão aprova compensação em dobro para o consumidor quando uma empresa descumprir oferta – Notícias Câmara dos Deputados

10/06/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Duarte Jr.: a legislação hoje não oferece resposta suficiente A Comissão de Defesa do Consumidor da ...

Comissão aprova projeto reduz turma em sala de aula quando há mais de um aluno da educação especial – Notícias Câmara dos Deputados

10/05/2024

Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O deputado Professor Alcides recomendou alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ...

Comissão aprova projeto que exige emissão de som de câmera quando o celular capturar fotos ou vídeos – Notícias Câmara dos Deputados

14/03/2024

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Florentino Neto: "É preciso coibir práticas abusivas de violação de privacidade" A Comissão de Desenvolvimento Econômico ...

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