Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Laura Carneiro apresentou parecer favorável A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou ...
Uma das principais formas de cobrir e acompanhar uma competição é por meio dos resultados e, no caso de Olimpíadas ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida ...
Ao menos uma em cada quatro mulheres lésbicas que entram em um consultório ginecológico no Brasil sofre algum tipo de violência ou não recebe atendimento ...
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão ...
Por Roseneide Sena* Já olhou para o céu hoje? Aqui no Acre é acordar com o sol escaldante e logo ...
Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos ...
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido STJ
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo ...