Jogos da Juventude: quando competir é uma conquista, mesmo sem pódio
Uma das principais formas de cobrir e acompanhar uma competição é por meio dos resultados e, no caso de Olimpíadas ...
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Comissão aprova aumento de pena para lesão corporal contra mulher, quando cometida na frente de crianças – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Ana Paula: trauma na pessoa que presenciou a violência pode perdurar por toda vida ...
Visibilidade lésbica: quando a ida ao ginecologista pode ser um trauma
Ao menos uma em cada quatro mulheres lésbicas que entram em um consultório ginecológico no Brasil sofre algum tipo de violência ou não recebe atendimento ...
CCJ aprova proibição de guarda compartilhada quando há risco de violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Myke Sena / Câmara dos Deputados Laura Carneiro: em caso de violência comprovada, o juiz deve decidir de imediato pela ...
CCJ aprova ampliação do prazo de suspensão da execução de dívida quando não forem localizados bens do devedor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Victor Linhalis considera muito curto o prazo de um ano para suspensão da execução A Comissão ...
Acre – Tudo bem se não plantou uma árvore ainda. Mas o que acontece quando se corta ou queima as que já existem?
Por Roseneide Sena* Já olhou para o céu hoje? Aqui no Acre é acordar com o sol escaldante e logo ...
Câmara aprovou projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Depositphotos Proposta também altera regras para expedição de habeas corpus No primeiro semestre deste ano, o Plenário da Câmara dos ...
STJ – ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido
ICMS compõe a base de cálculo do IRPJ e da CSLL, quando apurados na sistemática do lucro presumido STJ
Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana/Câmara dos Deputados Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo ...
Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Elmar Nascimento, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto ...