Projeto de lei proíbe uso de andadores infantis, exceto quando indicados por médicos – Notícias Câmara dos Deputados
Michel Jesus/ Câmara dos Deputados A autora da proposta, deputada Renata Abreu O Projeto de Lei 58/23 proíbe a fabricação, ...
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Divulgação Para Dayany do Capitão, Poder Judiciário tem adotado medidas desproporcionais O Projeto de Lei 604/23, da deputada Dayany do ...
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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso especial de uma mulher para permitir que ...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o ...
A Unidade de Pronto Atendimento Franco Silva, localizada no Bairro Sobral, em Rio Branco, realizou 1.349 atendimentos só durante o ...
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Fernando Haddad, candidato do PT ao governo do estado de São Paulo, destacou hoje (7) o processo de instalação da ...
- Aborto é, sobretudo, a destruição do futuro, pois não existe futuro quando não se tem o direito de existir. ...
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