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A decisão seguiu precedente do STF, o qual, segundo a ministra Isabel Gallotti, evita que o prolongamento indeterminado da vigência ...

A autora da ação, empresa do ramo gráfico, entrou na Justiça para cobrar do diretório regional do partido uma dívida ...

Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural STJ

O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), inaugura a rodovia ...

Joel Rodrigues/ Agência Brasília Proposta em análise na Câmara busca maior integração de órgãos de segurança pública A comissão especial ...

O colegiado decidiu que a penhora do imóvel em discussão não poderia ser dispensada, pois ela garante a publicidade, permite ...

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (19) para as 9h STJ

Ministros do STJ participam da quarta edição de evento sobre reforma do Código Civil, no Rio de Janeiro STJ

Nesta quinta-feira (10), o São Paulo foi superado pela Ferroviária por 3 a 0, no Estádio Benito Agnelo Castellano, em ...

A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado ...