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Quarta Turma deixa julgamento de processos do Rio Grande do Sul a critério das partes STJ

Saulo Cruz/Agência Senado Deputada Socorro Neri, presidente da Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas A Comissão Mista sobre Mudanças Climáticas promove ...

Divulgação Deputado Eduardo Bismarck A Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular (FPeduQ), presidida pelo deputado federal ...

Quarta Turma adia sessão ordinária de 7 para 14 de maio, às 9h STJ

“Estou nervosa, mas muito feliz porque sei que essa angústia vai acabar.” Foi assim que a mãe do pequeno Davi, ...

O São Paulo disputa contra o Fluminense a final da Copa do Brasil Sub-17 nesta quarta-feira. O confronto acontece no ...

Quarta Turma transfere sessão de 7 de maio para o dia 14 do mesmo mês, às 9h STJ

Cerimônia de entrega do I Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário acontece nesta quarta (24) STJ

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começam a receber nesta quarta-feira (24) a antecipação do ...

Terceira Seção julga nesta quarta (24) possibilidade de pena abaixo do mínimo legal STJ