A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válidas as expressões "Heinz, o ketchup mais consumido do mundo" ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (23) dois projetos ...
\r\n\r\nO Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciará o ano judiciário de 2023 com uma sessão da Corte Especial às 14h ...
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que realizará manutenção preventiva programada da infraestrutura de sua rede, nesta terça-feira (10) ...
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Raisa Mesquita/Câmara dos deputados Reunião da Comissão Mista de Orçamento A Comissão Mista de Orçamento (CMO) marcou novas reuniões nesta ...
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Professor25/DepositPhotos Proposta em análise cria apenas três classes de impostos A comissão especial que analisa a proposta de reforma tributária ...