Medida protetiva parcial pode dificultar quebra de ciclo de violência
Entre 2020 e 2023, a Justiça brasileira emitiu 1.443.370 decisões sobre medida protetiva no contexto da Lei Maria da Penha ...
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A meta do Comitê Paralímpico Internacional (IPC, na sigla em inglês) é estabelecer na Paralimpíada de Paris (França) o recorde ...
Desfazer os mitos relacionados à síndrome de Down e usar a linguagem correta para falar sobre as pessoas com a ...
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime ...
Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode ...
As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira ...
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – ...
Com o público de 31.705 pagantes no jogo desta última quinta-feira (26), no Morumbi, contra a Portuguesa no Paulistão, a ...
Por Arinelson Morais e Rose Sena O Acre experimentou, nos últimos quatro anos, uma verdadeira quebra de paradigma em seu ...
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