STJ – Sexta Turma tranca ação penal por aborto ao ver quebra de sigilo profissional entre médico e paciente
A constatação de quebra do sigilo profissional entre médico e paciente levou a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça ...
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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (14) suspender um processo criminal aberto contra uma mulher acusada do crime ...
Depois do fechamento de três bancos dos Estados Unidos nos últimos dias, especialistas brasileiros avaliam de que forma isso pode ...
As bancadas do PSOL, PT, PDT, PCdoB e PSB protocolaram pedido de cassação do mandato do deputado federal Nikolas Ferreira ...
Nos julgamentos do tribunal do júri, o magistrado presidente não é uma figura inerte: ele deve conduzir os trabalhos – ...
Com o público de 31.705 pagantes no jogo desta última quinta-feira (26), no Morumbi, contra a Portuguesa no Paulistão, a ...
Por Arinelson Morais e Rose Sena O Acre experimentou, nos últimos quatro anos, uma verdadeira quebra de paradigma em seu ...
Alan Rones/Câmara dos Deputados Deputados reunidos no Conselho de Ética O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos ...
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A conquista do Super Crown (super coroa, na tradução literal), prova final da Liga Mundial de Skate Street (SLS, na ...
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