TRE-SP não recebeu queixa sobre agressões em debate eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) informou, no final da tarde desta segunda-feira (16), que não recebeu nenhuma ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: queixa
Comissão aprova prazo maior para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina apresentou substitutivo à proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) ...
Comissão aprova aumento de prazo para vítima de violência doméstica fazer queixa contra agressor – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Delegada Katarina: prazo é um dos maiores entraves para acesso da vítima à Justiça A Comissão ...
STF manda Justiça do Rio reavaliar queixa contra Carlos Bolsonaro
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça do Rio de Janeiro que tinha rejeitado ...