Comissão aprova aumento de pena para quem provocar incêndios em vegetação – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Deputado Alberto Fraga, relator do projeto de lei A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Kim Kataguiri, o autor da proposta O Projeto de Lei 4573/25 tipifica como contravenção penal a ...
Michel de Jesus / Câmara dos Deputados Laura Carneiro reduziu de 45% para 35% o limite do salário que pode ...
Sancionada em novembro, a reforma do Imposto de Renda (IR) entra em vigor nesta quinta-feira (1º). O novo modelo, que ...
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Deputado Zé Haroldo Cathedral, relator A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da ...
Renato Araújo/Câmara dos Deputados Deputada Laura Carneiro, relatora A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família aprovou projeto ...
Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Saúde da Câmara ...
Podcast STJ No Seu Dia debate quem deve pagar dívida de condomínio em caso de compra não registrada STJ
No dia 6 de agosto, enquanto o povo acreano relembra sua história de luta e conquista, também se celebra uma ...
O Google informou nesta quarta-feira (18) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que não tem condições de cumprir a decisão do ...
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