Enem 2024: saiba quem pode pedir a reaplicação do exame
Os participantes que faltaram ao primeiro dia de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024 por problemas ...
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Comissão aprova aumento da pena para quem causa morte de animal por envenenamento – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, relator da proposta na comissão A Comissão de Meio Ambiente e ...
Comissão aprova aumento de pena para quem oferece bebida alcoólica a criança e adolescente – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra / Câmara dos Deputados Maria Arraes: proposta sugere punição proporcional ao dano dela decorrente A Comissão de Constituição ...
Comissão aprova aumento de pena para quem descumprir medidas protetivas contra crianças e adolescentes – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araújo/Câmara dos Deputados O deputado Pastor Eurico recomendou aprovar a proposta A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência ...
Projeto prevê penas maiores para quem cometer crime em meio a calamidade – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados David Soares lembra crimes ocorridos durante enchentes no Rio Grande do Sul O Projeto de Lei ...
Projeto cria multa para quem carrega e usa drogas em ambientes públicos – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Palumbo, o autor da proposta O Projeto de Lei 2771/24 institui multa de um salário ...
Projeto aumenta pena para quem causa morte de animal por envenenamento – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, o autor da proposta O Projeto de Lei 2876/24 altera a Lei de Crimes ...
Vacinas: combate às fake news deve focar em quem tem dúvidas, diz Opas
O combate às fake news envolvendo vacinação, sobretudo nas redes sociais, deve ter como foco quem tem dúvidas sobre a ...
Projeto prevê multa de até R$ 2 mil para quem deixa animal sozinho dentro de veículo – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares, o autor da proposta O Projeto de Lei 2366/2024 prevê pena de ...
Projeto garante rapidez em atendimento na rede pública para quem comete autoagressão – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Goreth, a autora da proposta O Projeto de Lei 3033/24 visa garantir atendimento ...