Veja quem são os 34 denunciados pela PGR por crime de golpe de Estado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, detalhou a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro e de mais 33 acusados na denúncia do ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: quem
Projeto de lei aumenta pena para quem ofender autônomo durante o trabalho – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Otoni de Paula, autor da proposta O Projeto de Lei 3294/24 aumenta a pena do crime ...
Projeto prevê dedução no IR para quem doar a fundos do meio ambiente e de emergência climática – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Pedro Tourinho, autor do projeto O Projeto de Lei 4115/24 prevê a dedução, na declaração anual ...
Petrobras é quem decide reajuste de combustível, afirma Lula
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (30) que cabe à Petrobras decidir se aumenta ou não ...
Comissão aprova projeto que libera crédito para quem pedir nota fiscal – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados O relator, Delegado Ramagem, juntou três projetos num substitutivo A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços ...
Comissão aprova prisão e multa para quem abandonar animal em carro – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados Marcelo Queiroz: medida deve ser incluída na Lei de Crimes Ambientais A Comissão de ...
Projeto prevê prisão de quem divulgar imagens de suicídio ou automutilação – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Allan Garcês: pena será aumentada se crime for praticado por familiar da vítima O Projeto de ...
Projeto prevê detenção e multa para quem organizar grandes eventos sem licença ambiental – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Célio Studart, autor da proposta O Projeto de Lei 2269/24, em análise na Câmara dos Deputados, ...
Câmara aprova punição para quem obstruir via pública com barricadas para cometer crimes – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Delegado Ramagem, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o ...
Comissão aprova projeto que exige dos planos municipais punição para quem joga lixo na rua – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Delegada Ione recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara ...