Quem preserva biomas defende direitos humanos, diz relatora da ONU
O que marca o Brasil é uma "impunidade endêmica". E, apesar de serem "criminalizados" e "destruídos por autoridades", defensores de ...
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Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da ...
Rio é o primeiro no país com lei que beneficia quem tem doenças raras
A partir de agora, pessoas com doenças raras terão mais amparo legal e acesso a condições dignas de vida no ...
Comissão aprova prisão imediata de quem descumpre medida protetiva ligada à violência doméstica – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Texto aprovado é substitutivo do relator, Delegado Palumbo A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos ...
Projeto busca garantir punição de quem comete infração de trânsito junto com a prática de crime mais grave – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Delegado Matheus Laiola, autor da proposta O Projeto de Lei 435/24 permite ao delegado de polícia ...
Projeto prevê até 3 anos de prisão para quem divulgar, sem autorização, vídeo sexual falso de mulher – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Camila Jara: criminalização de registro sexual não autorizado é resposta legislativa crucial O Projeto de Lei ...
Acre – Com novo Mutirão de Cirurgias Ortopédicas, governo renova esperança para quem precisa de dignidade e qualidade de vida
O governador Gladson Cameli e João Paulo Silva, presidente da Fundação Hospital Estadual do Acre (Fundhacre), protagonizaram na tarde desta ...
Projeto pune com mais rigor quem destruir patrimônio histórico e cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Rodrigo Valadares: "A história e a cultura de nosso país devem ser preservadas" O ...
HPV: quem tem uma dose está plenamente vacinado, diz ministério
Crianças e adolescentes com idade entre 9 e 14 anos que receberam apenas uma dose da vacina contra o HPV ...
Projeto pune com mais rigor quem esconder câmera em quarto de hotel para filmar hóspedes – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Luciano Galego: criação de crime específico é necessária para coibir abusos O Projeto de ...