Lula: ampliação da faixa de isenção do IR é questão de justiça social
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quinta-feira (6), que a isenção de Imposto de Renda para quem ...
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A disputa entre a prefeitura de São Paulo e a empresa de mobilidade 99 será levada à justiça trabalhista, informou ...
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) participou neste sábado, 24 de agosto, da segunda audiência pública para ...
Podcast Rádio Decidendi: professora Debora Bonat avalia relevância da questão federal frente aos direitos humanos STJ
Ao comentar o caso em que cães da raça pitbull atacaram a escritora Roseana Murray, o presidente da Comissão de ...
A principal motivação do assassinato da vereadora Marielle Franco, revelada neste domingo (24), envolve a disputa em torno da regularização ...
Podcast Rádio Decidendi: ministro Sérgio Kukina fala sobre repercussão geral, relevância da questão federal e diálogos entre cortes supremas STJ
Especialistas em planejamento urbano manifestam preocupação com o novo Plano Diretor do Rio de Janeiro, aprovado pela Câmara Municipal na madrugada ...
O tema da redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2023 traz à luz uma questão estrutural da sociedade ...
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