A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou incabível, após a decretação das medidas protetivas de urgência previstas ...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A comissão especial que analisa ...
Acácio Pinheiro/Agência Brasília Projeto em debate atualiza a legislação sobre a aprendizagem para o trabalho A comissão especial que analisa ...
Esta é a agenda dos dois candidatos à Presidência para esta quinta-feira (27). Ambos cumprem agenda na Região Sudeste. O ...
É chegada a hora de conhecer os talentos dos servidores públicos do Estado e para isso, o governo do Acre, ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) promovem o seminário Propriedade Industrial no ...
A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do Departamento de Vigilância em Saúde (DVS), informa que ...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão extraordinária da Corte Especial, agendada para esta quinta-feira (13), às ...
Esta é a agenda desta quinta-feira (13) dos candidatos que estão no segundo turno da disputa presidencial. Candidatos terão agenda ...
Para a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), caso o Ministério Público (MP) – titular da ação penal ...