STJ – Mesmo sem registro em ata, Quinta Turma afasta preclusão e anula júri por falta de quesito obrigatório
No caso analisado pelo colegiado, o julgamento foi encerrado depois que os jurados responderam sobre a existência do crime e ...
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Última sessão ordinária da Quinta Turma em 2024 começa às 13h de terça (17) STJ
O procurador de Justiça Fábio Roque Sbardellotto toma posse nesta quinta-feira, 12 de dezembro, como corregedor-geral do Ministério Público do ...
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE), realiza o recital de encerramento ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Memorial, promove, na próxima quinta-feira, 12 de dezembro, ...
Os candidatos reintegrados ao Concurso Público Nacional Unificado (CPNU) que foram convocados para a prova de títulos acadêmicos e profissionais ...
DepositPhotos As stablecoins são um tipo de criptomoeda, teoricamente mais estável A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos ...
Os vencedores da 2º Prêmio de Comunicação do Governo do Estado do Acre – Jornalista Val Sales serão anunciados nesta ...
Termina nesta quinta-feira (28) as votações para os dois fóruns que compõem o Sistema Nacional de Participação Social na Comunicação ...
Divulgação/TV Câmara Plantio de cacau em agrofloresta, em Tomé-Açu No meio da Amazônia paraense, uma colônia japonesa se estabeleceu há ...
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