Joédson Alves/Agência Brasil O veto ao marco temporal das terras indígenas é um dos que aguardam votação O Congresso Nacional ...
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Divulgação/Agência de Notícias do Paraná Em 2019, lei regulamentou a elaboração dos queijos artesanais no Brasil A Comissão de Legislação ...
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O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de ...
Ministra Daniela Teixeira participa de sua primeira sessão na Quinta Turma STJ
O movimento islamita Hamas anunciou nesta quarta-feira (22) que a trégua de quatro dias, acordada com Israel em troca da libertação de ...
As agências bancárias não farão atendimento ao público no feriado nacional do Dia da Proclamação da República (15). No Dia ...
Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão do Congresso está marcada para as 10 horas Deputados e senadores analisam nesta quinta-feira (9), em ...
Consulta pública sobre metas do Judiciário para 2024 vai até próxima quinta (9) STJ