Tag: quitação

A partir desta segunda-feira (17), os consumidores que estiverem em débito com a Companhia de Saneamento Básico do Estado de ...

Para a Terceira Turma, o produto da exportação não integra o patrimônio da exportadora em recuperação, a qual recebeu os ...

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados Deputado Yury do Paredão, autor da proposta O Projeto de Lei 5718/23 obriga instituições ...

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que o déficit nas contas públicas em 2023 resultou do pagamento de precatórios ...

Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre benefício para quitação de débito fiscal parcelado STJ

O governo quitará, nos próximos dias, R$ 93,1 bilhões em precatórios atrasados sem que os gastos sejam registrados no arcabouço ...

O governo do Acre autorizou a reabertura do prazo de renegociação de dívida na Receita por meio do Programa de ...

Pesquisa Pronta traz complementação de verba após quitação de acordo extrajudicial e indenização por efeito colateral de medicamento STJ

Contribuintes que têm pendências com o Fisco podem quitar alguns débitos com cartão de crédito. A Receita Federal iniciou projeto ...

A partir desta segunda-feira (10), o eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as ...