Projeto prevê perda de cargo para servidor condenado por injúria racial – Notícias Câmara dos Deputados
Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro: penas atuais têm sido insufientes para coibir a prática O Projeto de Lei 309/25 ...
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Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Damião Feliciano, coordenador da bancada negra da Câmara Na data em que se comemora o Dia ...
Marco estabelecido pelas Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da ...
STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise ...
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um ...
No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola ...
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados STJ
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ STJ
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4) STJ
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