Tag: Racial

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STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson STJ

Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise ...

Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um ...

No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola ...

I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados STJ

Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ STJ

I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4) STJ

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo ...

Como resposta ao aumento da demanda por apoio jurídico para casos relacionados à discriminação racial, a Ordem dos Advogados do ...