Saiba por que hoje é o Dia pela Eliminação da Discriminação Racial
Marco estabelecido pelas Organização das Nações Unidas (ONU), o dia 21 de março é o Dia Internacional pela Eliminação da ...
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STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson STJ
Mário Agra/Câmara dos Deputados A deputada Silvye Alves é a autora da proposta O Projeto de Lei 5701/23, em análise ...
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um ...
No contexto das comemorações ao Dia da Consciência Negra, celebrado pela primeira vez como feriado nacional neste ano, a Escola ...
I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial aprova 47 enunciados STJ
Site do STJ disponibiliza Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial do CNJ STJ
I Simpósio Internacional pela Equidade Racial começa nesta quarta-feira (4) STJ
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, e o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom), Paulo ...
Como resposta ao aumento da demanda por apoio jurídico para casos relacionados à discriminação racial, a Ordem dos Advogados do ...
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