Tag: Racismo

Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um ...

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (4) que o crime de injúria racial deve ...

Há exatos 21 anos, os auditores fiscais do trabalho Eratóstenes de Almeida Gonsalves, João Batista Soares Lage e Nelson José ...

Renato Araujo/Câmara dos Deputados Deputada Talíria Petrone, autora do projeto de lei O Projeto de Lei 3292/23 determina que o ...

O Ministério da Igualdade Racial assinou, nesta sexta-feira (17), acordo de cooperação técnica com a Associação Brasileira de Mobilidade e ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu nesta sexta-feira (27) liberdade provisória às quatro jogadoras do time feminino ...

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) informou, nesta terça-feira (24), que foram negados os pedidos de habeas corpus para que ...

Quatro jogadoras do River Plate detidas em flagrante por injúria racial, durante jogo contra o Grêmio na última sexta-feira (20) ...

Por Rosely CabralA Secretaria de Estado da Mulher (Semulher) realizou, por meio da Divisão de Diversidade Étnico Racial, duas palestras ...

Renato Araújo/Câmara dos Deputados Dandara é uma das relatoras de estudo do Cedes sobre o tema O Centro de Estudos ...