STJ – Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele
Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um ...
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Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,6 bi para ajuda ao RS em razão das enchentes – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1260/24, de ajuda ...
Câmara aprova aumento de pena para homicídio cometido em razão da condição de idoso – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Hugo Leal, relator do projeto aprovado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) projeto ...
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,2 bi para órgãos públicos em razão das enchentes no RS; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra/Câmara dos Deputados Heitor Schuch, relator da MP A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (12) a Medida Provisória ...
Câmara aprova MP que abre crédito de R$ 1,2 bi para órgãos públicos em razão das enchentes no RS – Notícias Câmara dos Deputados
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Acre – Saúde do Acre orienta população sobre medidas de prevenção à Saúde em razão da exposição à fumaça e baixa umidade do ar
O governo do Estado, por meio da Secretaria de Saúde do Acre emitiu nesta quarta-feira, 28, novas orientações à população ...
Alckmin: “Não tem razão Brasil ter a 2ª maior taxa de juro mundial”
O presidente em exercício e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda-feira (5) que não ...
Medida provisória abre crédito orçamentário de R$ 1,2 bi para diversos órgãos públicos em razão das enchentes no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Foto: Maurício Tonetto/SSP-RS Enchente no Rio Grande do Sul, em maio de 2024 A Medida Provisória 1244/24 abre crédito extraordinário ...
Acnur diz que total de refugiados cresce em razão de conflitos armados
Mais de 120 milhões de pessoas em todo o mundo estão deslocadas à força de suas casas devido a perseguições, ...
Câmara aprova regras para remarcação de serviços e eventos em razão de enchentes no RS – Notícias Câmara dos Deputados
Mário Agra/Câmara dos Deputados Reginete Bispo, relatora do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece regras ...