STJ – Terceira Seção fixa teses sobre detração de pena em razão de recolhimento noturno
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...
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Suinocultura pede socorro ao governo em razão da queda nas exportações e alta no preço do milho – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Rogério Boueri (E), do Ministério da Economia, e a deputada Aline Sleutjes Representantes da suinocultura brasileira ...
Rio Grande do Sul – MPRS denuncia prefeito de Canoas e outras 16 pessoas em razão de fraudes contra o poder público
O Ministério Público do Rio Grande do Sul, por meio da Procuradoria da Função Penal Originária, apresentou nesta terça-feira, dia ...
Desalojados em Pernambuco chegam a 119 mil em razão das chuvas
A Secretaria Executiva de Defesa Civil de Pernambuco elevou hoje (7) para 119.523 o número de pessoas desalojadas no estado ...