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STJ Notícias: falta de reação enérgica da vítima e consentimento inicial não afastam crime de estupro STJ

Os ministros entenderam que, para o reconhecimento do crime, o Código Penal não exige forma determinada de resistência da vítima; ...

Nesta quarta-feira (3), o São Paulo estreou no Campeonato Brasileiro Sub-20 com um empate em 2 a 2 contra o ...

Três partidas movimentaram a terceira rodada do Campeonato Brasileiro Feminino de Futebol neste domingo (24). No duelo com mais gols, ...

Presidentes de comissões da Câmara dos Deputados afetadas pelos vetos presidenciais a emendas do Orçamento deste ano disseram que os ...

No primeiro embate das quartas de final do Campeonato Paulista Sub-17, o São Paulo sofreu um revés por 1 a ...

O Tricolor está classificado para as quartas de final da CONMEBOL Sul-Americana! Nesta quinta-feira (10), mais de 51 mil torcedores ...

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse hoje (10) que a reação das instituições brasileiras à ação ...

Marina Ramos/Câmara dos Deputados Lira: "Fatos atingiram o pico do absurdo" O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), ...

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