Paulo Teixeira reafirma desafio do governo com erradicação da fome
O novo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, reafirmou hoje (3), em cerimônia para assumir o cargo, o compromisso do governo com a ...
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STJ – Segunda Turma reafirma entendimento de que empresa em recuperação judicial pode participar de licitação
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, reafirmou o entendimento de que uma empresa em recuperação ...
STJ – Terceira Turma reafirma cabimento de honorários advocatícios na primeira fase da ação de exigir contas
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento – pacífico no âmbito da Segunda Seção – ...
Lira parabeniza Lula pela vitória e reafirma necessidade do diálogo – Notícias Câmara dos Deputados
Marina Ramos/Câmara dos Deputados Presidente Arthur Lira: “A vontade da maioria jamais deverá ser contestada” O presidente da Câmara dos ...
Acre – Governo reafirma compromisso com meio ambiente em solenidade sobre a COP27
O governo do Acre reafirmou o compromisso com o desenvolvimento econômico aliado à preservação ambiental, ao participar de solenidade que ...
Acre – Em evento internacional, governador Gladson Cameli reafirma compromisso com povos indígenas e o meio ambiente
O governador Gladson Cameli, dando seguimento à sua agenda internacional, participou nesta quinta-feira, 13, de duas agendas do GCF Task ...
Brasil reafirma hegemonia no Sul-Americano de Basquete Feminino
Em pleno solo argentino, a seleção brasileira feminina de basquete deu o troco pela derrota na final em 2018 e ...
STJ – STJ reafirma que reclamação não é via adequada para questionar não aplicação de repetitivo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, reafirmou o entendimento de que a reclamação não é ...
Presidente do TSE reafirma segurança do sistema de votação
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reafirmou hoje (1º) que o sistema de votação eletrônico é confiável e ...
STJ – No lançamento do Anuário da Justiça, Humberto Martins reafirma que celeridade é fundamental para justiça efetiva
"No mundo atual, não basta ser eficiente. A prestação jurisdicional não pode ser entregue com demora inaceitável", declarou, nesta quinta-feira ...