Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação
A partir desta segunda-feira (4) crimes de furto, roubo e receptação terão penas maiores. A Lei 15.397/2026, publicada no Diário ...
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Leandro Ribeiro/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que ...
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Mauricio Neves, autor da proposta O Projeto de Lei 6310/25, do deputado Mauricio Neves (PP-SP), aumenta ...
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos STJ
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça Criminal de Pelotas, com o ...
O governo federal vai apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que aumenta em até 50% as penas impostas ...
Uma ação conjunta das delegacias especializadas de Repressão a Entorpecentes (DRE) e de Roubos e Furtos de Automóveis (DRFA) da ...
Na manhã desta segunda-feira, 27, a Polícia Civil do Acre (PCAC) desencadeou a Operação Dínamo, que visa coibir o furto ...
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