Projeto prevê até 5 anos de reclusão para quem incita animais contra pessoas – Notícias Câmara dos Deputados
Cleia Viana / Câmara dos Deputados Marcos Tavares: medida também protege animal, que pode sofrer reação violenta da vítima O ...
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Em sessão do Tribunal do Júri realizada nesta quinta-feira, 30 de novembro, um homem denunciado pelo Ministério Público do Rio ...
A pedido do Ministério Público em Parobé, foi publicada, no dia 1º de setembro, sentença condenando réu à pena de ...
Dois réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Santa Maria foram condenados na quarta-feira, 26 ...
Um réu denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Pelotas, foi condenado nesta quarta-feira, 28 de ...
Acolhendo denúncia do Ministério Público do Rio Grande (MPRS), o Tribunal de Júri de Camaquã condenou nesta quarta-feira, 31 de ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de São Borja, conseguiu a ...
O advogado Anderson Alzenir de Jesus foi condenado pelo Tribunal do Júri de Novo Hamburgo a 15 anos de reclusão ...
16/03/2023 11:23 ceidelwein Vinte réus denunciados pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) em Restinga Sêca foram condenados, ...
Nesta quarta-feira, 19 de outubro, foi realizada a sessão plenária para julgamento de um homem denunciado pela prática, em concurso ...
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