Para renovar a parceria referente ao projeto de coleta de lixo eletrônico nos 34 municípios que compõem a Bacia Hidrográfica ...
O governo do Estado, por meio do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf/AC), em apoio à Associação ...
Desde segunda-feira, 9, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), em parceria com o Instituto de Administração Penitenciária do ...
Marcello Casal Jr/Agência Brasil Cobrança automática de tributo por Pix ainda terá regras definidas O projeto que regulamenta a reforma ...
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Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Professora Luciene Cavalcante pediu a realização da audiência A Comissão de Administração e Serviço ...
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Pablo Valadares /Câmara dos Deputados Bia Kicis apresentou parecer pela aprovação da proposta A Comissão de Finanças e Tributação da ...
Ao analisar o Tema 1.155, a Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, por unanimidade, sob o rito ...