Tag: recomenda

O Procon-SP recebeu, entre 30 de outubro e a tarde dessa sexta-feira (29), 2.016 reclamações de consumidores que aproveitaram as ...

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) recomendou à prefeitura de Nova Iguaçu e às gestões estadual ...

Rio de Janeiro (RJ) 19/09/2024 - O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, explica o plano de contingência e ...

A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu nesta terça-feira (17) que a obra de pavimentação ...

Mário Agra/Câmara dos Deputados Rubens Pereira Júnior é o autor da proposta O Projeto de Lei 2179/24 assegura a pacientes ...

O Acre tem enfrentado uma piora da qualidade do ar, ocasionada pela elevada emissão de fumaça resultante das queimadas. Uma ...

O acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, para preservar os ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ...

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do ...