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O acionamento de termelétricas a gás natural e a redução do uso de usinas hidrelétricas do Norte, para preservar os ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio das Promotorias de Justiça Regionais da Educação (PREDUCs), recomendou ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente ...

O Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) emitiram recomendação conjunta ao Instituto Estadual do ...

Uma recomendação aos estados e os municípios para que intensifiquem a vigilância em saúde para a possibilidade de transmissão vertical ...

O Ministério Público Federal no Rio de Janeiro enviou ofício para cinco cemitérios do município recomendando que os administradores preservem ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio da promotora de Justiça da Infância e Juventude da ...

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) fez uma recomendação na segunda-feira, dia 20 de maio, para que ...

O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) expediu recomendação na noite desta sexta-feira, 3 de maio, para que as unidades ...

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados analisa, há mais de ...