STF valida delação de Cid e reconhece competência da Primeira Turma
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (25) rejeitar a anulação da delação premiada de Mauro ...
Folha Nobre - Desde 2013 - ©
Tag: reconhece
Estado brasileiro reconhece negligência com ossadas da vala de Perus
Foi ao lado do Memorial aos Mortos e Desaparecidos, no Cemitério Dom Bosco, em Perus, na zona norte da capital ...
Governo Federal reconhece situação de emergência em 8 cidades do Acre
O governo federal reconheceu situação de emergência em oito municípios do Acre, em razão das cheias em rios que cortam ...
Acre – Governo federal reconhece situação de emergência em Rio Branco devido à cheia do Rio Acre
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e da Defesa Civil Nacional, reconheceu, ...
Lei reconhece ritual do Kuarup como manifestação da cultura nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Jana Pessoa/Secom-MT Festa do Kuarup no Xingu A cerimônia do Kuarup, ritual indígena realizado no Parque do Xingu (MT), foi ...
Governo brasileiro reconhece Vladmir Herzog como anistiado político
O governo brasileiro reconheceu nesta terça-feira (18) o jornalista Vladmir Herzog como anistiado político. Em outubro de 2025, o assassinato do ...
Acre – Ouvidor Day celebra inovação e reconhece boas práticas na atuação das ouvidorias setoriais do Acre
A Controladoria-Geral do Estado do Acre (CGE) realizou a segunda edição do Ouvidor Day, com o tema “Ouvidoria em Foco”, ...
STF homologa acordo que reconhece Ednaldo Rodrigues no comando da CBF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta sexta-feira (21) um acordo firmado entre a Confederação Brasileira ...
Acre – Tribunal de Justiça reconhece e homenageia governador Gladson Cameli por gestão voltada aos projetos de fortalecimento da justiça social
O governador Gladson Cameli recebeu nesta terça-feira, 4, dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), uma homenagem pelo ...
Sancionada lei que reconhece barracas da Praia do Futuro como patrimônio cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Jade Queiroz /MTur Praia do Futuro, em Fortaleza (CE) As barracas da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE), foram reconhecidas ...