Chuvas: Governo reconhece emergência em 12 municípios do Maranhão
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece ...
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Senado reconhece escolas de samba como manifestação cultural
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional ...
Governo federal reconhece calamidade em seis municípios paulistas
A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas ...
Governo federal reconhece situação de emergência em Araraquara
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu hoje (6), em portaria publicada no Diário Oficial da União, situação de ...
Lei reconhece a engenheira Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) ...
Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Velasco Portinho como patrona do urbanismo no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no Brasil a ...
Câmara aprova projeto que reconhece Carmen Portinho como patrona do urbanismo no Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...
Câmara aprova projeto que reconhece São Luís (MA) como capital nacional do reggae – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 81/20, do deputado Bira do Pindaré (PSB-MA), que reconhece a capital ...
STJ reconhece direito de mãe adotar filha biológica após maioridade
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais ...
Câmara aprova projeto que reconhece o cristianismo como manifestação cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Billy Boss/Câmara dos Deputados Vinicius Carvalho, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (7) o ...