Unesco reconhece Queijo Minas Artesanal como patrimônio imaterial
A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) decidiu, nesta quarta-feira (4), incluir os ...
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Acre – Em noite de homenagens, governo premia e reconhece gestores e instituições que atuam em defesa dos direitos humanos
Em celebração aos servidores, às organizações da sociedade civil (OSCs) e às instituições públicas que atuam cotidianamente em defesa aos ...
Acre – Com apoio do governo do Acre, prêmio que reconhece instituições e pessoas na defesa dos direitos humanos está com inscrições abertas
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH), em parceria com ...
Nova lei reconhece acervo do Diario de Pernambuco como patrimônio cultural do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Prestes a completar 200 anos, o Diario de Pernambuco teve seu acervo jornalístico reconhecido como patrimônio cultural material do ...
Nova lei reconhece rodeio crioulo como cultura popular – Notícias Câmara dos Deputados
Larry Johnson Lei trata do bem-estar animal e exige seguro de vida para os peões O presidente da República, Luiz ...
Lei reconhece Guarapari como capital nacional da biodiversidade marinha – Notícias Câmara dos Deputados
Wikimedia Commons Costão rochoso no centro de Guarapari (ES) O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a ...
STJ – Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente
Selo Linguagem Simples reconhece empenho do STJ por uma comunicação mais eficiente STJ
Entra em vigor lei que reconhece Festa do Sairé como manifestação cultural nacional – Notícias Câmara dos Deputados
Divulgação / Prefeitura de Santarém Festa do Sairé em Santarém em 2024 Entrou em vigor a Lei 14.997/24, que reconhece ...
STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceram o direito das Testemunhas de Jeová recusarem transfusão de sangue ...
TSE reconhece ilegalidade de bet eleitoral para apostas em candidatos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (17) reconhecer a ilegalidade de apostas financeiras em candidatos às eleições de ...