STF reconhece prescrição de condenação de Dirceu na Lava Jato
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal STF) decidiu nesta terça-feira (21) reconhecer a prescrição de uma das condenações do ...
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Senado aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
O Senado aprovou nesta terça-feira (7) o Projeto de Decreto de Legislativo (PDL) 236/2024, enviado pelo governo federal, que reconhece ...
Câmara aprova decreto que reconhece calamidade no Rio Grande do Sul
A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta segunda-feira (6) o projeto de decreto legislativo (PDL) 236/2024 enviado pelo governo ...
Líder do governo confirma votação de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade no Rio Grande do Sul; acompanhe – Notícias Câmara dos Deputados
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Líder do governo, José Guimarães O líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães ...
Sancionada lei que protege e reconhece bandas e blocos de Carnaval como manifestação cultural – Notícias Câmara dos Deputados
Joel Rodrigues/Agência Brasília Carnaval em Brasilia 2023, bloco Baratona O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou lei que ...
Rio Grande do Sul – Conselho Federal reconhece legitimidade do MPRS para recorrer da decisão do CREMERS que permitiu que Boldrini continuasse exercendo a profissão
O Tribunal Superior de Ética Médica (TSEM) do Conselho Federal de Medicina entendeu como legítima a participação do Ministério Público ...
Comissão de Anistia reconhece prejuízos causados a Clarice Herzog durante a ditadura – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada / Câmara dos Deputados Seminário sobre o golpe militar promovido pela Comissão de Legislação Participativa Em reunião da ...
Acre – Único do Brasil: Indicação geográfica reconhece qualidade do açaí produzido em Feijó
Único do Brasil: Indicação geográfica reconhece qualidade do açaí produzido em Feijó - Noticias do Acre https://www.youtube.com/watch?v=GVlSI5RnzMg Agência Acre
STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união ...
Projeto reconhece como de utilidade pública o Conselho Nacional da Segurança Privada – Notícias Câmara dos Deputados
Mario Agra / Câmara dos Deputados A deputada Rosângela Reis, autora da proposta O Projeto de Lei 6014/23 reconhece como ...