O colegiado reformou decisão de segunda instância que havia invalidado a aplicação de multa contra uma empresa autuada pelos fiscais ...
Rita Souza/Prefeitura de Canela Parque do Caracol passa a ser administrado pela iniciativa privada em 2022 Foi sancionada pelo presidente ...
De cada dez homens, oito (83%) reconhecem que precisam cuidar mais da própria saúde, mas parcelas significativas ainda identificam, no ...
A falta de valorização e as dificuldades enfrentadas pelos servidores públicos são reconhecidas pela maioria da população brasileira. Os dados ...
Cerca de 50 pessoas entre empresários, membros do governo e da Prefeitura de Rio Branco participaram nesta quinta-feira, 26, da ...
O governador Gladson Cameli promulgou o decreto aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac) que reconhece as pessoas ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (20) projeto que reconhece situação de calamidade pública e isenta o estado do ...
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reconheceu na última segunda-feira, 18, a situação de ...
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio ...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como ...