Acre – Governo federal reconhece situação de emergência em Mâncio Lima
O governo federal, por meio do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, reconheceu na última segunda-feira, 18, a situação de ...
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Governo federal reconhece estado de calamidade de 79 cidades no RS
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) reconheceu nesta quinta-feira (7) estado de calamidade pública de 79 cidades do Rio ...
STF reconhece ofensas contra comunidade LGBTQIA+ como injúria racial
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta segunda-feira (21) maioria de votos para reconhecer que ofensas homofóbicas podem ser reconhecidas como ...
Fundação Cultural Palmares reconhece mais 16 comunidades quilombolas
A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As portarias foram ...
Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a ...
Fundação Cultural Palmares reconhece mais 23 comunidades quilombolas
Um dia após a divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022, que pela primeira vez no Brasil entrevistou e contabilizou ...
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego ...
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como ...
Incra reconhece terra quilombola em Angra dos Reis
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União, a declaração ...
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador" O Projeto de Lei ...