Fundação Cultural Palmares reconhece mais 16 comunidades quilombolas
A Fundação Cultural Palmares reconheceu mais 16 comunidades que se autodeclararam remanescentes de quilombo, em cinco estados. As portarias foram ...
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Lei reconhece Lagoa Dourada como a Capital Nacional do Rocambole – Notícias Câmara dos Deputados
Reprodução Objetivo é dar mais visibilidade à manifestação cultural Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (3) a ...
Fundação Cultural Palmares reconhece mais 23 comunidades quilombolas
Um dia após a divulgação dos dados do Censo Demográfico 2022, que pela primeira vez no Brasil entrevistou e contabilizou ...
Moraes não reconhece vínculo trabalhista de motorista de aplicativo
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu suspender a ação trabalhista que reconheceu vínculo de emprego ...
Projeto reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como manifestação cultural imaterial do Brasil – Notícias Câmara dos Deputados
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Felipe Becari, autor do projeto O Projeto de Lei 1897/23 reconhece a expressão “vira-lata caramelo” como ...
Incra reconhece terra quilombola em Angra dos Reis
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou, nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União, a declaração ...
Projeto reconhece a condição de deficiência aos portadores de doença falciforme – Notícias Câmara dos Deputados
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Magalhães: "É notório que a doença diminui a capacidade laborativa do portador" O Projeto de Lei ...
Lei reconhece Cerro Azul (PR) como capital nacional da mexerica ponkan – Notícias Câmara dos Deputados
Gilson Abreu/Agência de Notícias do Paraná Cerro Azul produz 4,5 mil toneladas de tangerinas por ano Foi sancionada nesta quarta-feira ...
Sempre-vivas: Minas reconhece agricultura tradicional como patrimônio
O sistema agrícola adotado por povos tradicionais que geram renda através da coleta das flores sempre-vivas na Serra do Espinhaço, ...
CEO da Americanas descarta inconsistência contábil e reconhece fraude – Notícias Câmara dos Deputados
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Reunião da CPI das Americanas O presidente da Americanas, Leonardo Coelho Pereira, reconheceu nesta terça-feira (13) ...