Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Jandira Feghali recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Diego Garcia A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou ...
O Estado brasileiro reconheceu que violou direitos de prioridade e de proteção jurídica de comunidades quilombolas durante a construção do ...
O Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) publicou portaria da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil que reconhece ...
O Senado aprovou nesta terça-feira (4) o PL 256/2019, que reconhece as escolas de samba do país como manifestação cultural nacional ...
A Defesa Civil Nacional reconheceu, de forma sumária, estado de calamidade pública nos seis municípios paulistas mais atingidos pelas chuvas ...
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil reconheceu hoje (6), em portaria publicada no Diário Oficial da União, situação de ...
Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho em frente ao Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro Foi publicada nesta sexta-feira (16) ...
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1679/22, do Senado, que declara patrona do urbanismo no Brasil a ...
Acervo/Arquivo Nacional Carmen Portinho no Museu de Arte Moderna do Rio de Janeiro A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto ...