Para marcar o Dia da Consciência Negra (20/11) e reafirmar o compromisso com a Justiça e a igualdade racial, o ...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta terça-feira (30) que irá reconhecer o resultado da eleição na Venezuela, ...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (21) para reconhecer que escolas públicas e particulares ...
Bruno Spada / Câmara dos Deputados A Comissão de Direitos Humanos debateu o assunto nesta terça Em audiência pública na ...
O Senado da Tailândia aprovou a redação final de uma lei de igualdade de casamento, nesta terça-feira (18), abrindo caminho ...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta quinta-feira (16) o julgamento que pode reconhecer o chamado "assédio judicial" ...
Não há honorários se embargos à execução são acolhidos apenas para reconhecer nulidade da citação STJ
Para incentivar a doação de sangue, medula óssea, órgãos e tecidos humanos, o governo do Acre sancionou a lei 4.312, ...
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) irá reconhecer os territórios, elementos naturais, moradias e ritos tradicionais de ...
Com o intuito de estimular e valorizar a produção de trabalhos jornalísticos para premiar as melhores notícias veiculadas em diferentes ...