STJ – Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias STJ
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Cuidar de pessoas e garantir direitos às populações que vivem nos locais mais distantes do estado é o principal objetivo ...
Após a edição comemorativa realizada durante a COP30, em Belém (PA), o Instituto de Mudanças Climáticas e Regulação de Serviços ...
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável STJ
Antes de subir ao palco para a palestra do programa Desperte a Liderança que Existe em Você, em Sena Madureira, ...
Rondônia está no 2º lugar no Brasil com o maior percentual de reeducandos inseridos em atividades laborais, alcançando 69,77% A ...
Reafirmando o compromisso com a valorização profissional e o fortalecimento da Segurança Pública, o governador do Acre, Gladson Camelí, participou ...
Com o reconhecimento da comunidade científica internacional, o professor e pesquisador da Universidade Federal do Acre (Ufac), Dr. Dionatas Meneguetti, ...
Sorria! Seu rosto está sendo não só filmado, mas também classificado, comparado e identificado, principalmente por órgãos públicos de segurança. Na maioria ...
Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso STJ
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