Mário Agra / Câmara dos Deputados Pedro Lupion: invasões ocorrem com "grave violência" aos produtores rurais O Projeto de Lei ...
O sistema de reconhecimento facial, implantado pela Polícia Militar do Rio, em dezembro de 2024, já auxiliou a corporação a ...
O governo do estado do Rio de Janeiro informou, neste sábado (1º), que a polícia efetuou a primeira prisão no ...
Reconhecimento de maus-tratos impõe manutenção de decisão que determinou abrigamento de idosa STJ
Reconhecimento de ilegitimidade na ação principal não livra denunciante da lide de pagar honorários STJ
O Acre por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos (SEASDH) recebeu na quinta-feira, 16, o ...
“...e mais vale morrer com honra do que viver com desonra”. O trecho é da carta de Dona Hipólita Jacinta ...
Para garantir a segurança das festividades de Réveillon na noite de terça-feira, 31, e madrugada de quarta, 1º, em Rio ...
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal STJ
Em uma noite marcada pela emoção e pelo reconhecimento profissional, os vencedores do 2º Prêmio de Comunicação do Governo do ...