Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de ...
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de ...
A cidade de São Luís tem motivos para comemorar: aos 411 anos, a capital maranhense foi agraciada com o título de capital ...
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio ...
Em um evento que marcou a história da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), o governador Gladson Cameli foi ...
Em um momento de descontração e cheio de significados, foi realizada nesta quinta-feira, 14, na sala de situação da Secretaria ...
O Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa ...
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande ...