Ministro critica condenações sem prova substancial em lançamento de livro sobre reconhecimento de pessoas STJ
Bruno Spada/Câmara dos Deputados Jerry: legislação tributária tem que acompanhar normas constitucionais A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas ...
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do ...
Na semana em que se comemora a regulamentação da profissão de biomedicina no Brasil, quase 100 biomédicos do Acre foram ...
O governo do Acre, por meio do Programa REM Acre – Fase II, coordenado pela Secretaria de Estado de Planejamento ...
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Professor Paulo Fernando incluiu prazo de dois anos de exercício da profissão A Comissão de Trabalho ...
Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Zacharias Calil incluiu no projeto a necessidade de adesão ao PAS para obtenção de ...
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de ...
A cidade de São Luís tem motivos para comemorar: aos 411 anos, a capital maranhense foi agraciada com o título de capital ...