RJ: lei impede reconhecimento fotográfico como única prova de crime
O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de ...
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Tag: reconhecimento
Câmara aprova acordo de reconhecimento mútuo de certificados de assinatura digital no Mercosul – Notícias Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 929/21, que contém o acordo de ...
Reggae: ritmo jamaicano sofreu preconceito até ter reconhecimento
A cidade de São Luís tem motivos para comemorar: aos 411 anos, a capital maranhense foi agraciada com o título de capital ...
Rio Grande do Sul – MPRS e Seapi realizam curso para reconhecimento de abelhas-sem-ferrão nativas do RS
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio ...
Acre – Sucesso e reconhecimento marcam comemoração dos 60 anos da Junta Comercial do Acre
Em um evento que marcou a história da Junta Comercial do Estado do Acre (Juceac), o governador Gladson Cameli foi ...
Acre – Bombeiros recebem homenagem em reconhecimento aos serviços prestados na Segurança Pública
Em um momento de descontração e cheio de significados, foi realizada nesta quinta-feira, 14, na sala de situação da Secretaria ...
Reconhecimento facial está presente em todos os estados do Brasil
O Brasil tem, pelo menos 195 projetos que usam o reconhecimento facial para ações de segurança pública, segundo a pesquisa ...
STJ – Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou ...
Etnias ciganas pedem acesso a políticas públicas e reconhecimento pelo Censo – Notícias Câmara dos Deputados
Renato Araujo/Câmara dos Deputados Comissão ouviu representantes do governo e dos povos ciganos Vítimas de preconceitos e desconhecimento por grande ...
Defensoria de SP faz mutirão para reconhecimento de paternidade
A Defensoria Pública de São Paulo realizará neste sábado (19), a partir das 9 horas, um mutirão para investigação e reconhecimento ...