STJ – Simpósio discute reconhecimento dos territórios indígenas e preservação ambiental
O simpósio internacional Povos Indígenas: Natureza e Justiça, promovido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pela Associação dos Magistrados ...
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Foto Lúcio Bernardo Jr/Agência Brasília. Reconhecimento facial deverá seguir regras estabelecidas pelo projeto O Projeto de Lei 3069/22 regulamenta o ...
Durante café da manhã realizado na sede Federação das Indústrias do Estado do Acre (Fieac), nesta terça-feira, 7, em Rio ...
A América Latina tem despontado no ranking das regiões mais violentas para as mulheres, notadamente no que diz respeito aos ...
O governo federal está confiante no reconhecimento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da legalidade do decreto que limita o acesso ...
Uma decisão do Congresso Nacional devolveu a obrigatoriedade de reconhecimento do Ministério da Educação (MEC) para diplomas de educação física. ...
Entidades da Sociedade Civil acionaram o Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo contra o edital, lançado pela Secretaria ...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Heitor Freire acredita que reconhecimento pode atrair mais patrocinadores para o esporte A Comissão do Esporte ...
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A eleição do ex-presidente do Banco Central Ilan Goldfajn para a presidência do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) representa o ...
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