AGU recorre para anular suspensão do resultado do bloco 4 do CNU

08/10/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu nesta terça-feira (8) ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), sediado em Brasília, ...

Rio Grande do Sul – Bento Gonçalves: MPRS recorre de decisão judicial que, 24 horas depois, soltou criminosos presos com fuzil

18/09/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) recorreu nesta quarta-feira, 18 de setembro, de decisão judicial tomada no ...

AGU recorre de decisão do TCU sobre presente recebido por presidentes

09/09/2024

A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu que os ...

Rio Grande do Sul – Caso João Alberto: MPRS recorre da retirada de qualificadora do julgamento por homicídio em hipermercado de Porto Alegre

02/08/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), na quinta-feira, dia 1º de agosto, ingressou com recurso perante o ...

Funai recorre de decisão que impede assistência a indígenas no Paraná

27/07/2024

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) disse neste sábado (27) que considera "inconstitucional e inconvencional" a decisão judicial que impede ...

Rio Grande do Sul – São Luiz Gonzaga: MPRS recorre para aumentar pena de condenado por importunação e exploração sexual de sete adolescentes

12/06/2024

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) ingressou com recurso de apelação na Justiça para aumentar a pena ...

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