Senado recorre de decisão do STF sobre transporte gratuito em eleições
O Senado recorreu da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina que estados e municípios forneçam transporte público gratuito ...
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Rio Grande do Sul – São Sepé: MPRS recorre de decisão judicial e motorista embriagado que matou três pessoas volta a ser preso
Mesmo após denunciado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) no dia 29 de setembro deste ano, um ...
PGR recorre contra atuação de Moraes como assistente de acusação
A Procuradoria-Geral da República (PGR) recorreu nesta segunda-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a decisão que admitiu ...
Fotógrafo recorre ao STF para voltar a cobrir CPMI dos Atos Golpistas
A defesa do fotógrafo Lula Marques, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), protocolou, nesta sexta-feira (1º), um mandado de segurança ...
Defesa recorre de decisão que multou Monark em R$ 300 mil
A defesa de Bruno Monteiro Aiub, youtuber conhecido como Monark, recorreu, nesta quarta-feira (9), da decisão do ministro Alexandre de ...
Defesa recorre de decisão do TSE que tornou Bolsonaro inelegível
O ex-presidente Jair Bolsonaro recorreu nesta segunda-feira (7) da decisão Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que o condenou à inelegibilidade pelo ...
Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a decisão que cassou seu mandato. ...
Governo recorre de decisão que anulou posse de Jorge Viana na Apex
O governo protocolou na noite de ontem (24) recurso contra decisão da Justiça Federal de Brasília que, na última segunda-feira ...
Rio Grande do Sul – MPRS recorre para aumentar pena de Leandro Boldrini e se manifesta contra pedido de anulação do júri
O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) apresentou nesta terça-feira, 2 de maio, manifestação opondo-se ao novo pedido ...
Rio Grande do Sul – MPRS recorre de decisão que concedeu liberdade a homem preso em flagrante com mais de 5kg de cocaína
O Ministério Público em Bento Gonçalves recorreu nesta terça-feira, 18 de outubro, da decisão proferida pela juíza Fernanda Ghiringhelli de ...